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De acordo com o porte e o potencial poluidor da atividade fixada por órgão ambiental competente, quais os prazos para a concessão das licenças ambientais no município?
Entre 3 e 6 meses.
Entre 6 e 9 meses.
Entre 9 meses e 2 anos.
Entre 1 ano e 4 anos.
Entre 2 e 5 anos.