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A licença prévia é concedida durante a fase de execução do...

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Q2973312
Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Fortaleza - Analista - Área: Engenharia Civil - 2023

Com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, julgue os itens a seguir, a respeito de licenciamento ambiental.

A licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes básicos para as etapas futuras.

C

Certo

E

Errado

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