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De acordo com o que está disposto na Lei nº 9.605 de 12 de...
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Q2996678
Teclas de Atalhos
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De acordo com o que está disposto na Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispões sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, é possível julgar-se o que o sujeito abaixo fez e aplicar-lhe qual penalidade. Marque a alternativa CORRETA.
Álvaro perseguiu, caçou e matou uma onça-pintada, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
A
Esse fato não é considerado um crime ambiental.
B
Pena apenas de multa.
C
Pena de detenção de seis meses a um ano, e multa.
D
Pena de prestação de serviços comunitários.