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Conforme a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, no que...
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Q3006210
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
Conforme a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, no que diz respeito às aplicações de penas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinalar a alternativa que descreve uma circunstância que atenua a pena a ser aplicada:
A
Reincidência do agente nos crimes de natureza ambiental.
B
Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
C
Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
D
Ter o agente cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração.