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João e Maria, alunos do Curso de Direito de uma...
João e Maria, alunos do Curso de Direito de uma universidade pública, debatiam a necessidade de se implementar uma política pública, em âmbito nacional, visando à tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, em especial no que atina à seara dos riscos desconhecidos. Caio, professor, ao ouvir as intensas conversas, aduziu que há um princípio que busca proteger o meio ambiente, impondo os deveres de cautela e de prudência diante de atividades cujos efeitos e riscos ambientais não são conhecidos.
Nesse cenário, é correto afirmar que Caio se refere ao princípio do(a)
A
protetor-recebedor, que não dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria, mas é fruto de construção doutrinária.
B
prevenção, que não dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria, mas é fruto de construção doutrinária.
C
precaução, que não dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria, mas é fruto de construção doutrinária.
D
prevenção, que dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria.
E
precaução, que dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria.