Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João, proprietário de um imóvel rural, é informado por um colega da existência de uma P...
1
Q3072818
Direito Ambiental
Lei nº 14.119/2021 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
João, proprietário de um imóvel rural, é informado por um colega da existência de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Sem acreditar que, melhorando as condições ambientais dos ecossistemas, poderia receber um benefício, João consulta a legislação de regência e verifica que, de fato, o seu amigo tinha razão. Em seguida, João toma conhecimento das modalidades de pagamento por serviços ambientais.
Nesse cenário, trata-se de modalidade de pagamento por serviço ambiental que dispõe de expressa previsão na Lei nº 14.119/21
A
compensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação.
B
títulos da dívida pública emitidos pelo Estado onde está localizado o imóvel rural.
C
perdão de dívidas tributárias, até o valor de dez salários-mínimos.
D
prestação de melhorias a imóveis individuais, rurais e urbanos.
E
mútuo.