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De acordo com a Lei no 14.119/2021, que institui a Política...
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Q3078451
Direito Ambiental
Lei nº 14.119/2021 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei no 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, os serviços ecossistêmicos podem ser classificados em diferentes modalidades.
No contexto dos serviços de regulação, destaca-se como premissa a(o)
A
constituição de benefícios não materiais providos pelos ecossistemas
B
manutenção da perenidade da vida na Terra
C
manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos
D
manutenção da biodiversidade e do patrimônio genético
E
fornecimento de bens ou produtos ambientais utilizados pelo ser humano para consumo ou comercialização