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Ainda conforme a Lei da Mata Atlântica, a definição de...

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Q3089464
Direito Ambiental Mata Atlântica - Lei nº 11.428 de 2006
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - IFRS - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Meio Ambiente - 2023

Ainda conforme a Lei da Mata Atlântica, a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração do Bioma Mata Atlântica, nas hipóteses de vegetação nativa localizada, será de iniciativa do:

A

Conselho Nacional do Meio Ambiente.

B

Conselho Estadual do Meio Ambiente.

C

Órgão licenciador.

D

Ministério do Meio Ambiente.

E

Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

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