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Com base na Lei nº 9.605/1998, quem, de qualquer forma...
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Q3098376
Teclas de Atalhos
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Com base na Lei nº 9.605/1998, quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes contra o meio ambiente, incide nas penas cominadas nesta lei, conforme a sua culpabilidade. Portanto, há circunstâncias que atenuam a pena. Assim, pode-se afirmar que são circunstâncias atenuantes, EXCETO:
A
Ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.
B
Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
C
Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
D
Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.