Em relação ao controle e à prevenção da poluição ambiental...

a expedição, quando for o caso, de licenças ambiental prévia (LAP), de instalação (LAI) e/ou de operação (LAO), pela CETESB ou órgãos Municipais competentes, visa prevenir e controlar a poluição do meio ambiente.

a licença ambiental de operação (LAO) expedida pela CETESB ou pelo órgão municipal competente terá validade de cinco anos, independentemente da complexidade da instalação.

aumentar a altura de chaminé em instalações industriais constitui um método eficaz para diminuir a poluição do ar.

o uso de transporte individual em vez de coletivo é uma contribuição à diminuição da poluição do ar, uma vez que os meios de transporte coletivo emitem maior quantidade de poluentes, como material particulado, dióxido de enxofre, oxidantes fotoquímicos e outros.

a coleta e disposição final adequados de resíduos sólidos (lixo) têm apenas objetivos estéticos e sanitários, uma vez que, em termos de poluição ambiental, não faz diferença onde se encontra a fonte poluidora.