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A pena para aquele que fabricar, vender, transportar ou...
A pena para aquele que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, será:
A
reclusão, de um a dois anos, e multa.
B
reclusão, de um a quatro anos, e multa.
C
reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
D
detenção, de seis meses a um ano, e multa.
E
detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.