A Licença Prévia (LP) é uma das fases previstas no processo de licenciamento ambiental. Assinale a alternativa que melhor descreve a LP.
Aprova a localização e concepção da atividade ou empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes que devem ser atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Autoriza a construção ou instalação de um empreendimento ou atividade que possa causar impactos ambientais significativos.
Autoriza a supressão de vegetação nativa para construção do empreendimento.
Institui condicionantes que permitem a ampliação e reconstrução do empreendimento em operação.
Licença emitida com finalidade de regularizar o empreendimento e garantir que atividades que os recursos hídricos estejam em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos.