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A cobrança pelo uso da água é um instrumento econômico que...
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Q357371
Direito Ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
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Acerca dos instrumentos econômicos e sua eficácia em termos de gestão ambiental, julgue os itens a seguir.
A cobrança pelo uso da água é um instrumento econômico que não é um imposto, e que adota o princípio do usuáriopagador e, por meio de procedimentos definidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica, sem requerer a valoração econômica, se estabelece o preço público da água bruta.
C
Certo
E
Errado