É objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos proposta para o Brasil desde 1991:

a descentralização dos serviços de limpeza pública.

o aumento da participação do setor privado nos serviços.

a restrição ao uso de incineradores para resíduos sólidos.

a priorização da disposição ambientalmente segura em detrimento da redução dos resíduos na fonte.

a responsabilização econômica do munícipe pela geração de resíduos.