O que é uma "nascente", conforme o Código Florestal.

Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.

Área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.

Acúmulo de água das chuvas em depressões do solo que não formam cursos d'água.

A calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.

Áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas.