Para auxiliar na gestão dos recursos hídricos, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) conta com alguns instrumentos, os quais estabelecem diretrizes e políticas públicas para melhor utilização das águas. São instrumentos da PNRH, EXCETO: Para auxiliar na gestão dos recursos hídricos, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) conta com alguns instrumentos, os quais estabelecem diretrizes e políticas públicas para melhor utilização das águas. São instrumentos da PNRH, EXCETO:

Para auxiliar na gestão dos recursos hídricos, a Política...

Q3651277

Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997

Ano: 2025

Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFSUL

Prova: IFSUL - IFSUL - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Recursos Naturais - 2025

Para auxiliar na gestão dos recursos hídricos, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) conta com alguns instrumentos, os quais estabelecem diretrizes e políticas públicas para melhor utilização das águas.

São instrumentos da PNRH, EXCETO:

os planos de recursos hídricos.

os usos múltiplos das águas.

a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

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