A atuação supletiva do IBAMA é admitida apenas em casos de...
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A atuação supletiva do IBAMA é admitida apenas em casos de...

No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens subsecutivos.

A atuação supletiva do IBAMA é admitida apenas em casos de insuficiência fiscalizatória do órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental, não alcançando casos de omissão.


C

Certo


E

Errado