Imagem de fundo

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código...

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:


A

Dez anos.


B

Vinte anos.


C

Quinze anos.


D

Trinta anos.