Questão Q3694643 - Direito Ambiental

Question

A Lei nº 9.605/1998 estabelece as penalidades criminais e administrativas aplicadas a ações e práticas que prejudicam o meio ambiente. Com base nas penas restritivas de direito, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A_____________ consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação, e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na restauração desta, se possível.  A Lei nº 9.605/1998 estabelece as penalidades criminais e administrativas aplicadas a ações e práticas que prejudicam o meio ambiente. Com base nas penas restritivas de direito, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A_____________ consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação, e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na restauração desta, se possível.

Gran Questões · Accepted Answer

prestação de serviços à comunidade

Gran Questões · Answer

interdição temporária de direitos

Gran Questões · Answer

suspensão total de atividades

Gran Questões · Answer

prestação pecuniária

A Lei nº 9.605/1998 estabelece as penalidades criminais e...