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O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou...
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Q3743643
Direito Ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
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O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental. A servidão ambiental poderá ser:
A
Onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
B
Onerosa ou temporária, com prazo máximo de 10 anos.
C
Apenas onerosa e temporária.
D
Onerosa, temporária ou gratuita, exceto perpétua.
E
Apenas temporária, com prazo máximo de 5 anos.