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Com relação à Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe...
Com relação à Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A Licença Prévia (LP) deve ser solicitada na fase de planejamento da atividade, aprovando sua localização e concepção.
B
A Licença de Operação (LO) autoriza a operação do empreendimento.
C
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um relatório destinado ao público.
D
A Licença de Instalação (LI) atesta a viabilidade do empreendimento.