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Um projeto com impactos em mais de um estado exige...
Um projeto com impactos em mais de um estado exige EIA/RIMA.
Qual órgão deve conduzir o licenciamento ambiental nesse caso, segundo a legislação brasileira?
A
A secretaria municipal de meio ambiente do local onde o projeto será instalado.
B
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
C
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
D
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
E
O Ministério do Meio Ambiente (MMA).