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As diretrizes gerais para a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) estão sujeitas à Resolução CONAMA nº 001/1986, no Brasil, a responsável
pelo diagnóstico ambiental da área do entorno referente ao projeto, com a completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, na fase de implantação do projeto.
pela análise dos impactos ambientais por meio de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes.
pela elaboração do programa de avaliação sobre os impactos positivos e negativos, com indicação dos fatores e parâmetros a serem considerados.
pela definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e os sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.