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Em relação à fiscalização e ao monitoramento de atividades...
Em relação à fiscalização e ao monitoramento de atividades com potencial poluidor, no contexto das atribuições do fiscal ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
A
O monitoramento de atividades potencialmente poluidoras deve ocorrer apenas após a emissão da Licença de Operação, não sendo necessário nas fases anteriores do licenciamento.
B
A fiscalização ambiental é sempre reativa e só pode ser iniciada mediante denúncia formal registrada por escrito.
C
A fiscalização ambiental preventiva visa a identificar irregularidades e a orientar os responsáveis antes da ocorrência de danos, sendo parte essencial do controle ambiental.
D
A lavratura de auto de infração só pode ocorrer quando houver dano ambiental efetivamente constatado.
E
Somente fiscais federais do IBAMA têm competência para fiscalizar atividades potencialmente poluidoras, independentemente do local onde ocorrem.