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A Política Nacional de Saneamento Básico e a Política...
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Q3873396
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Saneamento Básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos são legislações complementares. Neste contexto, a afirmativa CORRETA é:
A
A modificação da Política Nacional de Saneamento Básico, realizada em 2020, impediu a entrada do capital privado na prestação de serviços de saneamento básico.
B
A Prefeitura Municipal é responsável pela coleta de todos os tipos de resíduos sólidos gerados em seu território.
C
A prestação de serviços de saneamento básico em vários municípios por uma mesma entidade não é permitida na Política Nacional de Saneamento Básico.
D
A Política Nacional de Saneamento Básico só trata de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
E
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos pode estar contido no Plano Municipal de Saneamento Básico.