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Durante operação de fiscalização ambiental, um grupo foi...
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Q3901149
Teclas de Atalhos
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Durante operação de fiscalização ambiental, um grupo foi flagrado praticando pesca predatória em área de preservação permanente.
Considerando a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância legalmente prevista como agravante da pena no caso narrado é a seguinte:
A
a utilização de máquinas e equipamentos de alto valor agregado na atividade ilegal;
B
o cometimento do crime durante a fase de reprodução natural dos peixes, em período de defeso;
C
a ocorrência da infração em unidade de conservação de proteção integral nos últimos 90 dias do ano civil;
D
a participação de mais de cinco pessoas na execução da atividade pesqueira irregular;
E
o uso de redes de pesca com malhas que não atendem aos padrões técnicos recomendados.