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Suponha que José tem 21 anos, é analfabeto e que, no último...
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Q3914386
Teclas de Atalhos
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Suponha que José tem 21 anos, é analfabeto e que, no último sábado, pescou em período proibido e em local interditado pelo órgão competente.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei de Crimes Ambientais, é correto afirmar que
A
como José pescou durante o sábado, em local interditado e em período proibido, na fixação da pena deve ser considerada a circunstância agravante, pois o crime foi cometido no final de semana.
B
José somente teria cometido crime ambiental se tivesse pescado mediante a utilização de explosivos ou de substâncias tóxicas.
C
a conduta de José apenas configurará crime se ele tiver pescado espécies em extinção ou em tamanhos inferiores ao permitido.
D
a conduta de José constitui crime de ação penal pública incondicionada, devendo ser considerada a existência de circunstância atenuante, em face de sua escolaridade.
E
José está sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, podendo ser aplicada a suspensão condicional do processo.