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De acordo com o inciso I do artigo 14 da Lei nº 9.605/1998...
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Q3933001
Teclas de Atalhos
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De acordo com o inciso I do artigo 14 da Lei nº 9.605/1998 − que dispõe sobre as sanções penais e administrativas aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente −, qual das alternativas representa uma circunstância atenuante da pena?
A
O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
B
A prática do crime por pessoa com elevado grau de instrução e escolaridade.
C
A reincidência no cometimento do crime ambiental.
D
A execução do crime em estado de flagrante.