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A queima de resíduos sólidos é uma prática comum no Brasil, porém existem procedimentos...
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Q3965300
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 316/2002 - Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos
Teclas de Atalhos
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A queima de resíduos sólidos é uma prática comum no Brasil, porém existem procedimentos e normas que devem ser atendidas para a sua realização com o intuito de recuperar a energia da queima. Segundo a Lei nº 12.305/2010 (PNRS) e a resolução CONAMA 316/2002, assinale a alternativa que descreve corretamente as condições e requisitos para incineração de resíduos com recuperação energética no Brasil.
A
A incineração é permitida apenas para resíduos domiciliares não recicláveis, sem controle de emissões, desde que integrada a processos de compostagem e com aproveitamento térmico em caldeiras locais.
B
A recuperação de energia via incineração aplica-se exclusivamente a resíduos industriais não perigosos, exigindo apenas licença municipal, monitoramento anual de dioxinas e uso de cinzas como fertilizante agrícola.
C
A incineração com recuperação energética é viável para resíduos perigosos e de saúde, desde que dotada de sistemas de controle de emissões (como filtros de manga e lavadores de gases), licenciamento ambiental prévio e quando outras formas de tratamento forem tecnicamente inviáveis.
D
A queima de resíduos com geração de energia é autorizada em qualquer empreendimento, bastando a instalação de queimadores abertos, medição esporádica de material particulado e destinação das cinzas em aterros comuns.
E
Usinas de incineração energética devem operar sem licença se localizadas em zonas rurais, tratar apenas resíduos radioativos, com captura obrigatória de CO2 e venda de créditos de carbono para compensação.