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A Lei n° 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e...
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Q3986685
Teclas de Atalhos
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A Lei n° 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e estabelece que em relação ao Art. 6º para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente deverá observar alguns itens, julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Os antecedentes penais e criminais do infrator.
(__)Caso a infração seja reincidente, que haja o bloqueio dos bens do infrator.
(__)A situação econômica do infrator, no caso de multa.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
A
F, V, V.
B
F, V, F.
C
V, F, F.
D
V, V, V.
E
F, F, V.