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Entre as alternativas a seguir, assinale a opção que não...
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Q4067222
Teclas de Atalhos
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Entre as alternativas a seguir, assinale a opção que não está presente entre os crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
A
Usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.
B
Produzir produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.
C
Executar pesquisa de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
D
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
E
Instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, com licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.