Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei de crimes ambientais em sua Seção II Dos Crimes...
1
Q4086629
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Lei de crimes ambientais em sua Seção II Dos Crimes contra a Flora, apresenta o Art. 53. Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é aumentada de um sexto a um terço se, assinale a alternativa INCORRETA conforme o artigo:
A
No período de queda das sementes.
B
No período de formação de vegetações.
C
Em época de seca ou inundação.
D
Se ocorrer em áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do Poder Público, a regime especial de uso.
E
Contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração.