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Considere as alternativas sobre os instrumentos da Política...
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Q4093668
Teclas de Atalhos
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Considere as alternativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e selecione as que apresentam CORRETAMENTE suas funções e nuances.
A
Usuários sem outorga são passíveis da cobrança de uso dos recursos hídricos.
B
Os planos de recursos hídricos devem ser elaborados a nível municipal, estadual e nacional.
C
A outorga tem o objetivo de controlar os usos da água tanto em seus aspectos quantitativos quanto qualitativos.
D
Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos são sigilosos.
E
A classe de um corpo de água é definida com base na qualidade físico-química e microbiológica no momento do enquadramento.