Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quando um responsável por dano ambiental deixa de adotar as...
1
Q4099624
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Quando um responsável por dano ambiental deixa de adotar as medidas necessárias para evitar ou corrigir a degradação causada, ele pode sofrer diferentes tipos de penalidades. Dessa forma, a situação em que a sanção consiste na interrupção total de suas operações corresponde ao caso:
A
Determinado pela autoridade que concedeu incentivos, benefícios ou financiamento, após deliberação formal de instância competente.
B
Imposto diretamente por autoridade ambiental superior, em casos de inércia dos órgãos locais, limitado a sanções de natureza exclusivamente financeira.
C
Previsto entre as penalidades cabíveis, podendo ser aplicado juntamente com a obrigação de reparar integralmente os danos, ainda que não haja comprovação de culpa.
D
Restringido apenas a casos de repetição específica da infração, quando aplicado em conjunto com multas no valor máximo permitido.