Assinale a assertiva incorreta em relação a poluição do ar:
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Assinale a assertiva incorreta em relação a poluição do ar:

Assinale a assertiva incorreta em relação a poluição do ar:


A

O Poder Público, visando ao controle da poluição do ar, por fontes fixas ou móveis, estabelecerá os limites máximos permissíveis de emissão de poluentes atmosféricos e os padrões de qualidade do ar, através de normas específicas, em consonância com a legislação federal em vigor.


B

As fontes de poluição atmosférica, para as quais não forem estabelecidos os limites máximos de emissão, deverão adotar sistemas de controle e tratamento de poluentes, baseados no uso de tecnologias comprovadamente eficientes para cada caso.


C

Os responsáveis pelas fontes geradoras de poluentes atmosféricos, instalados ou a se instalarem no Estado, ficam obrigados a adoção de medidas destinadas à prevenir ou corrigir os inconvenientes e prejuízos decorrentes de suas emissões no meio ambiente, a serem definidas em norma específica, obedecidos os princípios e diretrizes estabelecidos em lei.


D

A adoção de tecnologias dos sistemas de controle ou tratamento de poluentes independe da elaboração de plano de controle aprovado pelo órgão ambiental.


E

Incumbe ao órgão ambiental a ampla e sistemática divulgação dos níveis de qualidade do ar e das principais fontes poluidoras, através dos diversos meios de comunicação de massa.