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São circunstâncias que agravam a pena, quando não...

São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração, exceto:


A

para obter vantagem pecuniária.


B

coagindo outrem para a execução material da infração.


C

afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.


D

concorrendo para danos à propriedade alheia.


E

atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do Poder Público, a regime geral de uso.