Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um arquiteto-paisagista é contratado para criar um parque...
Um arquiteto-paisagista é contratado para criar um parque linear em área urbana consolidada, ao longo de um rio com 12 metros de largura. Segundo o Novo Código Florestal, qual a situação correta?
A
A faixa de Área de Preservação Permanente (APP) deve ter no mínimo 30 metros, sem possibilidade de alteração.
B
O município pode definir faixas marginais distintas das previstas na lei federal, desde que atenda critérios como prevenção a riscos, planos de recursos hídricos e não ocupação de áreas com risco de desastres.
C
A lei permite qualquer largura de faixa, desde que seja área de interesse social.
D
A faixa mínima é de 30 metros em áreas urbanas, independentemente de decisão municipal.
E
Não se aplica Área de Preservação Permanente (APP) a rios em áreas urbanas consolidadas.