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No que diz respeito as unidade de conservação, de acordo...
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Q4153951
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito as unidade de conservação, de acordo com a Lei 9.985/2000, assinale a opção correta.
A
A consulta pública não é obrigatória no processo de criação de uma reserva biológica.
B
A ampliação dos limites de uma unidade de conservação, sem modificação dos seus limites originais, exceto pelo acréscimo proposto, só pode ser feita por lei.
C
As unidades de conservação do grupo de uso sustentável podem ser transformadas, total ou parcialmente, em unidades de conservação do grupo de proteção integral somente por lei específica.
D
O subsolo e o espaço aéreo sempre integram os limites das unidades de conservação.
E
A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita pelo instrumento normativo do mesmo nível hierárquico que a criou.