A obtenção do licenciamento ambiental é o primeiro passo...
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A obtenção do licenciamento ambiental é o primeiro passo...

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Q4154265
Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental
Teclas de Atalhos
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Ano: 2025
Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - UFRGS - Engenheiro - Área: Engenharia Elétrica - 2025

A obtenção do licenciamento ambiental é o primeiro passo para que qualquer empreendimento de grande porte em energia elétrica possa ser executado, em especial em sistemas de geração tradicional de energia como hidroelétricas e termoelétricas. É um processo administrativo conduzido pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) para licenciar a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam potencialmente poluidoras. Assinale a alternativa que descreve corretamente as fases necessárias para obtenção do licenciamento ambiental.

A

Certidão Negativa de Tributos Federais; Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI).

B

Licença Prévia (LP); Certificação ANVISA e Licença de Operação (LO).

C

Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

D

Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI); Certidão Negativa de Tributos Federais e Licença de Operação (LO).

E

Licença Prévia (LP); Certificação INMETRO; Licença de Instalação (LI); Certidão Negativa de Tributos Federais e Licença de Operação (LO).

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