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Consoante o disposto na Lei n.º 9.605/1998, incorrerá nas...
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Q4154605
Teclas de Atalhos
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Consoante o disposto na Lei n.º 9.605/1998, incorrerá nas mesmas penas previstas para a caça de espécimes da fauna silvestre quem
A
abater animal, sem autorização, para proteção de lavoura.
B
provocar o perecimento de espécimes da fauna aquática pela emissão de efluentes.
C
praticar maus-tratos contra animais silvestres.
D
modificar criadouro natural.
E
pescar em lugares interditados por órgão competente.