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A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à...
A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é
A
dispensada para a pequena propriedade ou posse rural familiar.
B
obrigatória para todos os imóveis e sua falta caracteriza crime ambiental, de caráter omissivo.
C
obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja apenas a responsabilidade civil do proprietário.
D
obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja a aplicação de penalidades administrativas, dentre as quais a multa diária.
E
facultativa, vez que é dispensada se o proprietário comprovar a existência e a manutenção da cobertura vegetal.