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A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída...
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Q4208701
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938/1981, é considerada um marco histórico da gestão ambiental brasileira, pois definiu os instrumentos e diretrizes que orientam o poder público e a sociedade na proteção dos recursos naturais. Entre seus objetivos estão a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, bem como a definição de áreas prioritárias para ação governamental. Com base nessa legislação, assinale a alternativa que melhor representa um dos instrumentos da PNMA.
A
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
B
Cadastro Nacional de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos (CNEAS).
C
Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
D
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
E
Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001).