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Durante uma vistoria de rotina, o Agente de Fiscalização...
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Q4208709
Teclas de Atalhos
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Durante uma vistoria de rotina, o Agente de Fiscalização Ambiental identificou que uma empresa estava descartando resíduos de óleo diretamente no solo, sem qualquer sistema de contenção ou tratamento.
Diante dessa situação, qual deve ser a conduta do agente junto a empresa, baseada no Decreto nº 6.514/2008 que prevê as sanções administrativas em matéria ambiental?
A
Apenas advertir a empresa verbalmente, sem necessidade de registro.
B
Isentar a empresa de penalidade, por se tratar de resíduo não tóxico.
C
Penalizar a empresa administrativamente, podendo a mesma receber multa e obrigação de reparar o dano causado.
D
Multar a empresa apenas se houver denúncia de moradores.
E
Penalizar a empresa somente após decisão judicial definitiva.