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Um dos instrumentos de defesa do meio ambiente é a ação civil pública. Quanto a ela, as...
Um dos instrumentos de defesa do meio ambiente é a ação civil pública. Quanto a ela, assinale a alternativa correta.
A
Não se admite, em ações civis públicas ambientais, a inversão do ônus da prova.
B
Na ação civil pública ambiental, admite-se a cumulação de pedidos de obrigação de fazer e de pagar.
C
A ação civil pública ambiental deve ser proposta em face de todos os responsáveis pelos danos, que formarão litisconsórcio passivo necessário.
D
A ação civil pública para a defesa de bem integrante do patrimônio cultural só pode ser proposta após o tombamento do bem.