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Sobre o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), é...
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Q4210944
Teclas de Atalhos
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Sobre o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), é verdadeiro:
A
Retira da ANA qualquer poder de normatização
B
Transfere integralmente a titularidade à União.
C
Dispensa licenciamento ambiental.
D
Atribui à ANA a edição de normas de referência para a regulação e reforça a meta de universalização até 2033.