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Após a implantação de um grande projeto agrícola em um...
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Q4211567
Teclas de Atalhos
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Após a implantação de um grande projeto agrícola em um estado brasileiro, surgiram conflitos pelo uso da água entre os agricultores e municípios que dependem do mesmo manancial para abastecimento urbano. O órgão gestor estadual foi convocado para mediar a questão. Durante a discussão, foi decidido envolver o comitê de bacia e o conselho estadual de recursos hídricos para propor soluções para o problema.
Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos, a ação mais adequada a ser tomada pelos respectivos órgãos e instâncias participantes para resolver o conflito é
A
estabelecer as prioridades de uso da água na bacia, considerando a prioridade legal para abastecimento humano e dessedentação animal, e propor ajustes nos critérios de distribuição.
B
autorizar o uso irrestrito da água para o setor agrícola, garantindo o crescimento econômico da região, aplicáveis em todo o território nacional.
C
suspender o uso da água para o abastecimento humano até que o manancial recupere seus níveis ideais, desde que compatíveis com os princípios e diretrizes estabelecidos pelo CNRH.
D
transferir a responsabilidade da gestão do conflito para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, compatibilizando com a Política Nacional de Recursos Hídricos.
E
expandir a captação de água subterrânea em toda a bacia hidrográfica sem realizar estudos prévios de impacto, regulando o uso da água de domínio da União.