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(PMM/URCA 2025) A Lei nº 6.938/1981, que institui a...
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Q4211825
Teclas de Atalhos
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(PMM/URCA 2025) A Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), define, em seu artigo 9º, os instrumentos destinados à consecução de seus objetivos de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Com base nessa lei, assinale a alternativa que não constitui instrumento da PNMА:
A
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
B
O zoneamento ambiental.
C
O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
D
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
E
A autorização legislativa para supressão de vegetação em áreas urbanas.