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A respeito da Avaliação de Impacto Ambiental, Estudo de...
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Q4211934
Direito Ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Teclas de Atalhos
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A respeito da Avaliação de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental(EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental(RIMA), qual a alternativa errada conforme a Resolução CONAMA nº 1/1986 ?
A
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental o órgão estadual competente, ou a SEMA ou, no que couber ao Município, fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos.
B
Correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental.
C
Apresenta a definição das medidas mitigadoras dos impactos positivos e negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
D
O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental, as informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.
E
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA o licenciamento de atividades de aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.