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Com base no Art. 3º da Lei nº 14.026/2020, legislação...
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Q4211961
Teclas de Atalhos
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Com base no Art. 3º da Lei nº 14.026/2020, legislação intitulada de novo marco legal do saneamento básico, assinale a alternativa errada:
A
A drenagem e manejo das águas pluviais urbanas contempla a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.
B
A limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos inclui os resíduos sólidos domiciliares, os resíduos de limpeza urbana e os resíduos de serviço de saúde pública.
C
O abastecimento público de água potável inclui as atividades desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição.
D
O esgotamento sanitário inclui desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.
E
O saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável; de esgotamento sanitário; de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.