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Um empreendimento de médio porte pretende se instalar em...
Um empreendimento de médio porte pretende se instalar em uma área próxima a um corpo hídrico e a uma comunidade tradicional. O engenheiro ambiental responsável deve orientar o processo de licenciamento conforme a legislação vigente. De acordo com a Lei nº 15.190/2025, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e com a Lei nº 6.938/1981, qual das alternativas apresenta corretamente uma diretriz ou exigência do processo de licenciamento ambiental?
A
O licenciamento ambiental é obrigatório apenas para empreendimentos públicos e de grande porte.
B
A participação pública e a transparência dos documentos são facultativas, a critério do órgão licenciador.
C
O licenciamento deve considerar a prevenção de danos ambientais e a análise de riscos, quando couber.
D
A responsabilidade técnica pelo licenciamento pode ser assumida por qualquer profissional da área ambiental, independentemente de registro profissional.